Política de Privacidade (RGPD)
1) Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Nome: Catarina Português
Email de contacto (privacidade): catarina.atelierdaconsciencia@gmail.com
2) Dados pessoais recolhidos e como são recolhidos
Recolho apenas os dados necessários para comunicação:
A) Mailing list (manual)
- Email (quando a pessoa se inscreve).
- A mailing list é gerida manualmente no Gmail (não é automatizada por plataformas de email marketing).
B) Formulário de contacto (Web3Forms)
- Nome (quando fornecido no formulário)
- Telefone (apenas se a pessoa o inserir)
- Mensagem (conteúdo do pedido)
O formulário é processado pela Web3Forms, que recebe a submissão e a encaminha para o meu email.
C) Dados técnicos de funcionamento e segurança
Podem ser tratados dados técnicos de acesso (ex.: endereço IP, data/hora, navegador) no âmbito do alojamento e de serviços anti-spam/segurança associados ao formulário.
3) Finalidades e bases legais do tratamento
A) Envio de comunicações por email (mailing list)
Finalidade: envio de comunicações/informação relacionada com o meu projeto/atividades.
Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
Como cancelar: a qualquer momento, enviando pedido para catarina.atelierdaconsciencia@gmail.com para remoção manual da lista.
B) Responder a pedidos via formulário/telefone
Finalidade: responder ao pedido e devolver contacto (quando solicitado).
Base legal: diligências pré-contratuais a pedido do titular e/ou interesse legítimo em responder a contactos (consoante o contexto).
C) Segurança e prevenção de abuso (anti-spam)
Finalidade: proteger o formulário contra spam/abuso e garantir a segurança do serviço.
Base legal: interesse legítimo em garantir segurança e integridade do serviço.
4) Destinatários e subcontratantes
Os dados não são partilhados com terceiros para fins comerciais.
Para funcionamento técnico, podem ser tratados por prestadores essenciais (subcontratantes):
- Google (Gmail): receção/gestão dos emails e mailing list manual.
- Amen (alojamento): infraestrutura necessária ao funcionamento do site (atua como subcontratante no âmbito dos serviços prestados).
- Web3Forms (formulário): processamento/entrega das submissões do formulário.
5) Transferências internacionais
Alguns prestadores (ex.: serviços de email e processamento de formulários) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, aplicam-se salvaguardas previstas no RGPD (ex.: mecanismos contratuais adequados).
6) Prazos de conservação
- Mailing list (email): até ao pedido de remoção/cancelamento.
- Pedidos via formulário/telefone: até 12 meses após a resolução do pedido (para gestão de seguimentos), podendo ser eliminados antes se solicitado.
- Web3Forms (armazenamento de submissões): a Web3Forms indica retenção limitada das submissões (ex.: 30 dias em planos gratuitos e 1 ano em planos Pro).
7) Direitos dos titulares e como exercer
Nos termos do RGPD, pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade (quando aplicável), bem como retirar consentimento (mailing list) a qualquer momento.
Para exercer direitos: enviar pedido para catarina.atelierdaconsciencia@gmail.com.
8) Reclamações
Pode apresentar reclamação junto da CNPD através dos canais oficiais.
9) Cookies e analytics
Este site não utiliza cookies de marketing/analytics nem ferramentas de analytics.
(Podem existir elementos técnicos estritamente necessários ao funcionamento do alojamento/infraestrutura, sem finalidade de perfilagem/marketing.)
10) Decisões automatizadas e perfis
Não são realizadas decisões exclusivamente automatizadas nem criação de perfis com efeitos legais ou significativamente similares.